Empresarial Previdenciário
Especialidade que une conceitos do Direito Empresarial e Previdenciário para orientar empresas sobre obrigações com a previdência social. Inclui planejamento e revisão de contribuições, análise de base de cálculo, prevenção de passivos e adequação às normas legais, garantindo que a empresa esteja regularizada e evitando riscos de autuações ou cobranças indevidas.
Nossos serviços
- Legal Opinion – Base de cálculo para incidência de contribuições e alíquotas;
- Due Diligence – incidência previdenciária;
- Diferenciação por atividade econômica perante a Previdência;
- Redução de pagamento de contribuições e alíquotas de natureza previdenciária;
- Recuperação e compensação de créditos de contribuições previdenciárias;
- Redução de alíquotas incidentes sobre folha de salários/pagamento;
- Gerenciamento de Riscos Previdenciários – doenças e acidentes previdenciários;
- Compliance Previdenciário;
- Gestão de colaboradores afastados pela Previdência;
- Emissão de certidão negativa e certidão positiva com efeito de negativa;
- Atuação administrativa em defesas e recursos perante os órgãos da Previdência Social e Receita Federal;
- Defesa perante ações regressivas propostas pelo INSS;
- Defesas em ações de execução fiscal que envolvem contribuições previdenciárias e sociais;